O Banco do Brasil (BB) confirmou, nesta quarta-feira (16), o ex-senador César Borges (PR) como o seu novo vice-presidente de Governo. O republicano foi escolhido durante reunião extraordinária do Conselho de Administração, realizada nesta terça (15), após Ricardo Oliveira renunciar ao cargo. Borges já substitui o antecessor nesta quarta. "O Conselho de Administração do Banco do Brasil, em reunião extraordinária realizada ontem, 15, em Brasília, aceitou o pedido de renúncia de Ricardo Antonio de Oliveira do cargo de Vice-Presidente de Governo e elegeu César Augusto Rabello Borges para substituí-lo a partir de hoje, 16. César Borges, 63 anos, é baiano de Salvador e graduado em engenharia civil. Foi governador da Bahia (1998 - 2002), Senador (2003 - 2011) e, dentre outras atividades, exerceu os cargos de vice-governador, deputado estadual e Secretário de Estado", diz a nota enviada à imprensa.
O governador Jaques Wagner (PT) já tinha confirmado oficialmente a ida do republicano para o Banco do Brasil.

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A luta dos petistas de Juazeiro em querer tentar estampar a estrela vermelha como marca da administração local nos próximos quatros anos terminou com vitória para os militantes do município do norte baiano. O imbróglio com a direção do PT na Bahia, que ameaçou intervir no processo, chegou ao fim e o ex-deputado federal e ex-prefeito Joseph Bandeira (PT) será o candidato da legenda nas eleições municipais de outubro próximo. Reunidos na última segunda-feira (14), dirigentes estaduais e municipais bateram o martelo e definiram quais rumos deverão ser tomados para o pleito. Em nota publicada no site do PT, o presidente estadual, Jonas Paulo, afirmou que ficou definido, “em conjunto”, que a prioridade é o “isolamento da oposição, a montagem de chapas competitivas e a reciprocidade”. Para a comandante municipal da sigla, Josimeire Pinheiro, ficou claro, em definitivo, o aval para a montagem do palanque próprio, desde que seja constituído por partidos que integram a base de sustentação do governador Jaques Wagner (PT). “A gente está ouvindo a vontade da sociedade juazeirense. O povo de Juazeiro pede um candidato do Partido dos Trabalhadores. Além de pedirem um candidato do PT, eles clamam por Joseph Bandeira. Então não poderia ser outra pessoa. E como Jonas Paulo disse sobre candidaturas competitivas, quem tem essa posição é Joseph. Outros queriam até ser prefeito com o PT de Juazeiro, mas não têm uma posição competitiva”, avaliou Josimeire, em entrevista ao Bahia Notícias. A dirigente garantiu que o PT, que até pouco tempo integrava a administração municipal, já entregou os cargos, e ainda fez críticas ao atual governo do comunista Isaac Carvalho, que tentará a reeleição. “Não podemos fazer uma avaliação positiva da administração. Existem muitas reclamações por toda a cidade. A cidade não está com uma aparência boa, não tem uma saúde de qualidade que atenda a todos. Então, temos muitos problemas que precisam ser resolvidos”, disparou. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com Bandeira, mas o celular dele estava desligado.

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Bahia Noticias - por David Mendes

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O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto da Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto votado pelo Senado manteve regra aprovada na Câmara, que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoolicas em estádios brasileiros. A venda de bebidas é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial. O texto aprovado na Câmara e no Senado não libera expressamente a venda de bebidas - somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.

Com a suspensão da vigência desse trecho do Estatuto do Torcedor (uma legislação federal), alguns parlamentares interpretam que a decisão sobre a venda de bebidas alcóolicas nos estádios ficará a cargo dos governos dos estados que têm leis específicas proibindo a prática. Mas, para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por exemplo, não há necessidade de consulta aos estados. Segundo ele, a lei federal, mesmo modificada, se sobrepõe às leis estaduais.
A relatora do texto no Senado, Ana Amélia Lemos (PP-RS), mostrou contrariedade com a venda de bebidas nos estádios, mas disse que a "pressa do governo" impediu alteração. "Eu queria proibir a venda de bebidas alcoólicas, mas o projeto precisa ser aprovado com um ano de antecedência da Copa das Confederações. Com CPI e Conselho de Ética, o prazo fica apertado. A pressa do governo nos deixou numa situação sufocante", disse a senadora.

O texto aprovado no Senado também manteve outros dispositivos aprovados pela Câmara, como a prioridade para idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais na compra dos ingressos mais baratos e autorização para que estados e municípios decretem feriado nos dias de jogos da Copa.
Discussão
Durante a discussão, que durou mais de três horas no plenário do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), criticou a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos.
"Assim como fez a Câmara, vamos aprovar a Lei Geral da Copa, mas não podemos deixar de manifestar nossa posição sobre coisas que consideramos absurdas, como a suspensão do Estatuto do Torcedor, que foi uma grande conquista para a sociedade brasileira [...] Eu considero que esta exigência da Fifa é irracional", afirmou.
O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não restou "outra alternativa". "É sob protesto que vamos votar nesta Lei Geral da Copa, porque não nos restou outra alternativa", reclamou.

Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que votaria contra o projeto. "Eu duvido que qualquer outro país que se respeite tivesse atitudes semelhantes", disse.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) disse que a venda de bebidas alcoólicas no período da Copa do Mundo é uma regra internacional. "Claro que eu sou uma pessoa da saúde, mas não vejo mal nenhum na venda de bebidas só neste período", disse.
O senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que o que preocupa é exceção feita ao estatuto do torcedor. "O Brasil todo vem assistindo às brigas de torcidas. A Lei Geral da Copa exclui este artigo do estatuto do Torcedor [venda de bebidas], é um perigo. Imaginem uma final Brasil e Argentina", disse o senador.

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Fonte: Iara Lemos Do G1, em Brasília

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O Juiz da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Valécius Passos Beserra, acatou denúncia do Ministério Público, alegando que o representado, o Prefeito Municipal de Juazeiro, Isaac Cavalcante Carvalho, vem utilizando-se de adesivos, que circulam em veículos pela cidade, para promover o seu nome às eleições municipais vindouras. Diz a denúncia: Tais adesivos, conforme caudalosa prova documental juntada, contém os seguintes dizeres: “TÔ COM O VAQUEIRO DE NOVO". O Ministério justifica que apesar de não constar o nome do Representado, a menção a "Vaqueiro" refere-se claramente a ele, pois é sabido que sua família notabilizou-se por promover vaquejadas na cidade, e que ele é conhecido como "o vaqueiro”.
Foram extraídas fotografias de veículos que estavam estacionados em frente à empresa de propriedade do Representado, todos com os mesmos dizeres, mesma cor de letra e mesma fonte e tamanho, o que revela a sua origem comum. Pede liminar para que o Representado retire todos os adesivos em 48 horas.
Eis a decisão do magistrado:
Vem se tornando até comum neste ano de 2012 a existência de mensagens curtas e sutis fazendo alusão implícita ao pleito que se avizinha. Tanto que se tem visto manifestações como : "Tô com Ela" ; "Tô com o capitão" , em outras cidades. Em Juazeiro, o que se vê é em toda parte são veículos, inúmeros por sinal, ostentando a seguinte inscrição "Tô com o vaqueiro”. A zelosa Representante do Ministério Público cuidou de juntar nada menos que 11 fotografias de veículos que circulam com a mensagem, sendo que a única variação é o acréscimo da expressão "de novo”.
A probabilidade de se trafegar pelas ruas de Juazeiro e não se deparar com um veículo que ostente tal mensagem é extremamente pequena, o que torna público e notório o quanto relatado na exordial. Considerando que pessoas próximas ao Prefeito promovem Vaquejadas, e que a mensagem é imediatamente associada a ele sem qualquer esforço mental, deve-se reconhecer que há indícios fortes de que pode estar havendo propaganda eleitoral antecipada.
A lei nº 9.504/1997 é clara quando dispõe que:
Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição:
§ 1º (..)
§ 2º (..)
§ 3o A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009).
Especificamente acerca de adesivos em veículos, a jurisprudência já andou se manifestando: TREES-000576) RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - § 3º DO ART. 36 DA LEI 9.504/97 - AFIXAÇÃO DE ADESIVO EM VEÍCULO COM FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATO - RECURSO IMPROVIDO. É vedada a afixação de adesivo em veículo com o objetivo de promover candidatura. O adesivo existente nos autos comprova a menção a pré-candidatos em período anterior ao permitido pela legislação eleitoral. Dessa forma, os recorrentes realizaram propaganda eleitoral antecipada, infringindo dispositivo legal e, em consequência, sujeitaram-se à aplicação da multa. Recurso conhecido para negar-lhe provimento. (Recurso Eleitoral nº 651 (490), TRE/ES, Rel. Telêmaco Antunes de Abreu Filho. j. 15.09.2008, unânime).
Desnecessária menção expressa ao nome do pré-candidato, ao cargo pretendido e à eleição para Prefeitura Municipal em 2012. A propaganda mais eficaz tem como característica essencial à sutileza. O potencial desequilíbrio que pode ser ocasionado pela prática noticiada na inicial é relevante, e pode colocar o Representado em vantagem em relação aos outros que não se utilizam deste expediente.
Há sinais bastante incisivos no que diz respeito à origem comum de tais letreiros, apontando exatamente para o Representado, que vem, em tese, desobservando a lei aplicável à espécie e merecendo atuação pronta da Justiça Eleitoral. A retirada urgente dos anúncios é medida que se impõe.
POSTO ISSO, concedo a liminar requerida para determinar ao senhor ISAAC CARVALHO que providencie no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a retirada de todos os adesivos como os que estão retratados nas fls. 10/14, pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), sem prejuízo da multa prevista na lei supracitada.
Notifique-se o Representado.
Juazeiro, 16 de abril de 2012.
Valécius Passos Beserra
Juiz Eleitoral

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Fonte: geraldojose.com

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manoel Castro, que também é corregedor do órgão, afirmou nesta quarta-feira (18) que os deputados baianos não fornecem as informações pedidas pelo Tribunal no processo de prestação de contas. Por isso, justifica, o orçamento da Assembleia Legislativa não ter sido julgado há cinco anos, desde 2007.
"O processo jurídico relacionado ao acompanhamento do controle permite posições para assegurar o direito de defesa, que, muitas vezes, são interpretados como protelatórios. Mas que nós temos que cumprir. Eu não posso concluir o relatório, tomar uma decisão, sem que o gestor se justifique", argumenta. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, disse que a Casa encaminha todas as informações solicitadas pelo TCE.
Entenda o caso
Os conselheiros do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), responsáveis por analisar e julgar o orçamento dos órgãos públicos do estado, têm até um ano depois do fim de cada exercício para apresentar o relatório. A regra está inserida na Lei Orgânica do TCA, datada de 1991. No entanto, atualmente acumulam-se gastos de mais de R$ 300 milhões anuais sem controle externo. O valor do orçamento da Assembleia Legislativa previsto para 2012 é de R$ 351 milhões.
Cada deputado tem à disposição a verba de gabinete, ao custo público de R$ 60 mil por mês, destinado para a contratação de funcionários. Essa verba foi alvo de uma denúncia contra o deputado Roberto Carlos, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal no mês de abril deste ano, suspeito de contratar oito funcionários fantasmas para o gabinete. O deputado não prestou depoimento sobre o caso e evita falar sobre o assunto.
Segundo o presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, verbas de gabinete são de responsabilidade de cada deputado, mas o orçamento total da Casa deveria ter sido analisado e julgado pelo TCE. "É responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado. Eles têm acesso a todas as áreas e, a partir desse acesso, dessas informações, desses documentos, eles fazem o relatório", afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Zilton Rocha, afirma que há cinco anos as contas não são julgadas. Ele disse que a responsalbilidade é de cada relator. "Cada ano que foi prestado conta aqui [no TCE] foi sorteado um relator e as contas estão na mão do relator. Só o relator pode dizer em que estágio se encontra, nesse instante, os processos de prestação de contas... Não existe a possibilidade de se falar em poder de impor", disse.

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Fonte: Do G1 BA, com infomações da TV BA

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A prefeita de Capim Grosso, no norte baiano, Lídia Fontoura Pinheiro (PSD), anunciou nesta segunda-feira (16) que renunciará ao cargo. A decisão já foi comunicada à direção estadual do seu partido. A gestora, que ficou em 2º lugar nas eleições de 2008, assumiu o comando da prefeitura em agosto de 2010, após o ex-prefeito João Dias de Souza (DEM) ser cassado pela Justiça Eleitoral. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a alcaide, que convocou uma coletiva de imprensa para esta terça (17) na sede administrativa, mas não obteve êxito. De acordo com o radialista Sione Santos, da Rádio Contorno FM de Capim Grosso, contatado pelo BN, a notícia pegou todos os munícipes de surpresa. Segundo o comunicador, correligionários e amigos de Lídia lamentaram a decisão da prefeita. Nos bastidores comenta-se que a renúncia foi motivada, principalmente, pelos problemas financeiros enfrentados atualmente pela administração. O município, que arrecada cerca de R$ 3 milhões por mês, enfrenta uma das piores secas dos últimos anos. Em seu lugar assumirá o vice Sivaldo Rios (PSDB).

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Fonte: BN

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O deputado estadual da Bahia Roberto Carlos (PDT) apareceu na Assembleia Legislativa pela primeira vez, na terça-feira (10), após as acusações de manter “servidores fantasmas” e desviar salários desses funcionários para benefício próprio.
"Até o momento, nós não recebemos o inquérito da Polícia Federal, nem eu, nem meus advogados. Só a partir do momento que nós tivermos esses processos na mão é que nós vamos nos pronunciar. Até o momento, a gente não sabe qual tipo de investigação está sendo feita porque nós não temos o inquérito. Eu encaminhei, junto com meus advogados, um ofício no dia 3 à Polícia Federal solicitando uma cópia do inquérito, como também me colocando a inteira disposição para qualquer tipo de esclarecimento", disse o deputado Roberto Carlos.
O esquema foi denunciado pela Polícia Federal (PF), que organizou a operação “Detalhes” para desvendar o caso. De volta à Assembleia, o deputado Roberto Carlos evitou ficar no plenário e passou a maior parte do tempo nos corredores e na sala de descanso. Ainda assim, o painel eletrônico registrou a presença dele.
Em entrevista coletiva concedida no dia 5 de abril, o deputado disse que está sendo vítima de perseguição política, mas que as acusações não irão impedir o lançamento de sua candidatura para a prefeitura de Juazeiro, cidade onde nasceu, nas eleições de 2012.

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Fonte: G1 BA com informações da TV Bahia

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