Brasil| Brasil - Publicado em 17/05/12 às 07:07:43 |
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (16), durante cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, que ela é um “passo estupendo na conquista da democracia” e ressaltou sua criação como uma conquista do povo. "É importante lembrar que foi a única comissão da verdade no mundo surgida de baixo para cima. Foi uma coisa surgida de povo para povo". No mesmo evento, o também ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o colegiado terá como missão "revelar tudo" sobre o que ocorreu em relação à violação de direitos humanos. "Chegou o momento. Temos que revelar tudo e essa revelação não tem como objetivo colocar alguém na cadeia. Tem como objetivo impedir que se repitam fatos que ocorreram", alegou FHC.
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Bahia Noticias
| | Brasil - Publicado em 16/05/12 às 13:44:43 |
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Em a imprensa, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, destacou que o prazo de seis meses para adaptação à Lei de Acesso à Informação é curto, se comparado a outros países. Apesar disso, Hage afirma que a lei será a "melhor vacina" para reduzir a corrupção no país e que os órgãos devem estar preparados para cumpri-la:
— Nós fizemos tudo que era possível fazer. Treinamos mais de 600 servidores, que são os que vão atender no quesito informação ao cidadão, e cada ministério, cada órgão terá que manter. Preparamos o sistema eletrônico em computador para acompanhar a tramitação de cada um dos pedidos. Fizemos projetos e seminários de sensibilização dos gestores, dirigentes. Trabalhamos também com treinamento à distância e tivemos também que orientar os ministérios para prepararem seus sites — ressalta.
Hage explicou que, pela nova lei, ministérios e entidades que recebem repasses públicos devem mostrar como os recursos são gastos.
Após uma década de discussões, a partir desta quarta-feira, 16, entra em vigor a lei que promete abrir a caixa-preta da administração pública no Brasil. Através dela, será possível saber, por exemplo, quanto de fato ganham os funcionários da prefeitura, quem são e o que fazem os servidores com cargos de confiança (CCs) e como ONGs gastam recursos recebidos do governo.
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| | Brasil - Publicado em 10/04/12 às 11:25:15 |
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O Conselho de Ética do Senado e a Corregedoria da Casa não terão acesso aos autos do processo da Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), acusado de participar de um esquema de jogos ilegais com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal (PF) em fevereiro. Em ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o chefe do STF, Cezar Peluso, esclarece que, por tramitar em segredo de Justiça, somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem poderes para requerer a documentação à Corte. O ofício será lido em plenário na tarde desta segunda-feira (9) por Sarney. Ele se reuniu, durante a manhã, com o presidente do Senado, com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O Conselho de Ética se reunirá nesta terça (10) para decidir sobre a cassação de Demóstenes.
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| | Brasil - Publicado em 16/03/12 às 09:02:57 |
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A presidente Dilma Rousseff receberá nesta sexta-feira (16), em reunião marcada para as 10h, o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, no Palácio do Planalto. O encontro ocorre em meio à polêmica envolvendo a venda de bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.
Além de Blatter, participam da reunião o ex-jogador Pelé - nomeado por Dilma no ano passado "embaixador honorário" do Brasil para a Copa de 2014 – e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Blatter desembarcou nesta quinta em Brasília e jantou com Rebelo à noite.
A reunião ocorre um dia após o ministro esclarecer que o governo, para receber o mundial de futebol no Brasil, assumiu compromisso com a Fifa, ainda em 2007, de assegurar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios que sediarão jogos da Copa de 2014.
Polêmica
O imbróglio sobre a liberação ou proibição reside nas negociações entre o governo e o Congresso, onde tramita o projeto da Lei Geral da Copa, enviado pelo Executivo, que estabelece as garantias dadas pelo governo em 2007 para sediar o torneio.
A proposta tramita desde o ano passado na Câmara, onde parte dos deputados, tanto da base quanto da oposição, não chegam a consenso sobre a venda de bebidas. Depois de aprovada pelo plenário, a proposta ainda precisará ser analisada no Senado.
Na quarta (14), líderes governistas chegaram anunciar acordo para retirar o assunto da Lei Geral da Copa para concretizar a votação no plenário da Câmara. Por um erro atribuído à assessoria jurídica do Planalto, eles argumentaram que o compromisso sobre a bebida não existia.
Depois, o governo reiterou a bebida devia ser liberada para cumprir o acordo com a Fifa. Para isso, defendeu a aprovação da versão apresentada pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que autoriza a venda explicitamente. Em seguida, na quinta (15), Cândido disse que o texto que vai a plenário será o mesmo já aprovado numa comissão especial.
Ele diz que "a venda e o consumo de bebidas, em especial as alcoólicas, nos locais oficiais de competição, são admitidos desde que o produto esteja acondicionado em copos de plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem".
A versão original, inicialmente enviada pelo Executivo, era mais branda: suspendia, durante o Mundial, trecho do Estatuto do Torcedor que veta, nos estádios, "o porte de bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência".
Mesmo depois do esclarecimento, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), discordou da orientação do próprio governo. Para ele, a Lei Geral da Copa não pode prever a autorização expressa para se vender bebidas nos estádios porque, segundo ele, isso contraria o Estatuto do Torcedor. Em sua interpretação, a liberação ou proibição caberia aos 12 estados que receberão os jogos em seus estádios.
'Chute no traseiro'
Além da polêmica relacionada às bebidas, a visita de Blatter ocorre duas semanas após o secretário-geral da entidade, Jérome Valcke, ter dito, segundo declaração atribuída a ele, que o Brasil precisava de um "chute no traseiro".
Na ocasião, no último dia 2, em entrevista na Inglaterra, Valcke reclamava da demora da aprovação pelo Congresso da Lei Geral da Copa. Tanto Blatter quanto Valcke pediram desculpas pelo episódio em cartas enviadas ao Ministério do Esporte. O governo aceitou as desculpas.
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G1
| | Brasil - Publicado em 10/03/12 às 15:42:40 |
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O baiano Afonso Florence deixou, na noite desta sexta-feira (9), o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou o nome do deputado Pepe Vargas (PT-RS). Florence é deputado federal, pelo PT, licenciado. Sua volta para a Câmara resultará na saída do suplente Sérgio Carneiro (PT), irmão do prefeito João Henrique (PP) e filho do senador João Durval (PDT). De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Florence deixará a pasta em razão de "projetos pessoais".
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| | Brasil - Publicado em 07/03/12 às 18:18:45 |
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Mais uma empresa do nosso município fecha as portas por descaso das nossas autoridades, primeira foi a Fosfocal agora o Frigorífico Sudoeste.
O Frigorífico Regional Sudoeste Ltda. resolveu encerrar as suas atividades por tempo indeterminado as suas atividades deixando de gerar 80 empregos diretos e mais de 300 indiretos.
Em nota o Frigorífico Sudoeste diz que:
“Uma grande luta foi travada durante todos esses meses para que o Frigorífico se mantivesse em funcionamento, mesmo em meio a tantas dificuldades geradas pela falta de interesse das autoridades competentes em fazer cumprir a lei.”
“Desde o início de suas atividades, o Frigorífico Sudoeste buscou incessantemente o apoio dos órgãos responsáveis como ADAB, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Prefeituras da cidade e arredores, e se colocou à disposição demonstrando condições suficientes em atender toda a região, cumprindo assim a portaria 304 no que diz respeito ao abate em local inspecionado. O volume durante todos esses meses foi irrisório e sequer atingiu 30% da capacidade do frigorífico. Por outro lado, o abate clandestino na microrregião de Itapetinga chega a 80%, colocando em risco a saúde de toda a população que, ao ingerir carne não inspecionada, pode contrair Cisticercose, Tuberculose, Toxoplasmose, Brucelose, dentre tantas outras doenças. Vale ressaltar que a ADAB, ao permitir o transporte ilegal para Salvador, Porto Seguro e outras localidades de carne produzida clandestinamente, também coloca em risco a saúde de toda a população da Bahia e turistas de todo o Brasil que sequer imagina que está consumindo carne condenada.”
A Fosfocal Industrial e Com Ltda. teve de encerrar também as sua atividades acusada pela Secretária de Meio Ambiente e promotoria de causar o mau cheiro que toma conta de Itapetinga, foi multa e obrigada a fechar as portas até resolver o problema. O seu proprietário com a sua empresa fechada não teve como resolver os problemas apresentados. Porem o mau cheiro persistiu por toda a cidade.
O poder público de Itapetinga só aparece para fiscalizar e punir as empresas instaladas em nosso município, mas na hora de incentiva-la e ajuda-la faz de conta que não é com ele.
O proprietário do Frigorífico Sudoeste estará no programa na Boca do Povo especial de sabádo. Não perca!
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Fonte: http://falaitapetinga.com/
Postado por: francisco_ferinha1@hotmail.com
| | Brasil - Publicado em 05/03/12 às 00:22:49 |
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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com pneumonia, de acordo com o infectologista David Uip, integrante da equipe médica que faz o tratamento de Lula no Hospital Sírio-Libanês. O ex-presidente foi internado por volta das 12h deste domingo (4) no hospital, em São Paulo.
"É uma pneumonia e estamos atrás do que causou, pode ter sido uma bactéria", disse o médico. Ele disse que a doença está no estágio inicial e que também foi diagnosticada uma pequena alteração no pulmão do ex-presidente. "Fizemos uma série de exames e na tomografia surgiu essa alteração", afirmou Uip.
A situação é habitual e o quadro de saúde de Lula não é preocupante, disse o médico. Ele ressaltou, no entanto, que o tratamento contra o câncer de laringe a que o ex-presidente foi submetido entre outubro de 2011 e fevereiro deste ano pode deixar sua saúde frágil. "Num paciente da idade do Lula, que acabou de passar por um tratamento [de câncer] agressivo, qualquer coisa é grave, uma gripe pode ser grave", disse.
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Fonte: G1
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