O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou uma ofensiva na televisão e nos palanques para garantir ampla maioria no Senado para um eventual governo de Dilma Rousseff (PT). Das 54 vagas em disputa, os oposicionistas PSDB, DEM e PPS têm candidatos competitivos em apenas 17, segundo as últimas pesquisas.
Lula e Dilma têm usado o horário eleitoral para disseminar mensagens de apoio a candidatos aliados com chances de tirar do páreo os senadores que, nos últimos anos, derrotaram o governo em votações importantes, como a tentativa de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque. O presidente também começou a lançar ataques diretos contra os adversários. Na última sexta-feira, seu alvo foi Marco Maciel (DEM), candidato à reeleição em Pernambuco.
Até 3 de outubro, o número de oposicionistas com chances nas pesquisas pode cair. Mesmo antes da ofensiva de Lula, alguns dos principais expoentes das bancadas contrárias ao governo enfrentavam dificuldades para se reeleger, em uma campanha na qual a associação ao presidente tem se mostrado decisiva na conquista do eleitorado.
Entre eles, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e Heráclito Fortes (DEM) são os mais fragilizados na busca por uma das duas vagas em disputa em seus Estados. Efraim Morais (PB), José Agripino (RN) e Marco Maciel, todos do DEM, também estão sob ameaça da onda governista.
Ataque
Apesar de não ter estado na linha de frente da oposição nos últimos anos, Maciel foi alvo de um ataque pesado de Lula na última sexta-feira, durante um comício do PT, no Recife. Sem citar nomes, Lula disse que há candidato que parece estar no Senado “desde o tempo do Império”.
“Já foi presidente da Câmara, ministro e até vice-presidente da República. O que ele trouxe para Pernambuco?” A seguir, o presidente conclamou o público a votar em Humberto Costa (PT), líder nas pesquisas, e em Armando Monteiro Neto (PTB), que ameaça tirar de Maciel a segunda colocação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A oposição deu entrada ontem (26) no Ministério Público Federal com uma representação pedindo a investigação da violação dentro da Receita Federal do imposto de renda de lideranças ligadas ao PSDB. O documento é assinado pelos líderes do partido na Câmara dos Deputados, João Almeida (PSDB-BA); e da Minoria, Gustavo Fruet (PSDB-PR); além dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR).
Para o líder tucano, João Almeida, a quebra de sigilo não é um crime apenas contra uma pessoa, mas contra a própria democracia. "É algo que abala os alicerces do Estado Democrático de Direito. Considero muito grave o aparelhamento de uma instituição pública que tem o dever de preservar o sigilo dos cidadãos", afirma.
João Almeida lembrou que esse não é o primeiro caso em que o PT está envolvido na violação de sigilo. Citou, por exemplo, o episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa, ocorrido em 2006. "O governo Lula e o PT são reincidentes nessa prática e agora o fazem com interesse puramente eleitoreiro. Este governo está deixando um Estado aparelhado, disponível para as ações de um partido. Isso é trágico", criticou. Para o deputado "a Receita Federal não está dando conta do recado e acaba protelando o resultado da investigação. Os envolvidos devem ser interrogados para denunciar o propósito dessa quebra de sigilo e receberem as punições pelo crime", defende João Almeida.
FOLHA DENUNCIOU E RECEITA CONFIRMOU
Na representação, os deputados pedem a adoção de providências diante dos "graves fatos" divulgados pelos veículos de comunicação. O documento traz a cronologia dos acontecimentos, começando pela denúncia feita em 12 de junho pela "Folha de S. Paulo" de que integrantes da equipe de campanha da então pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, produziram um dossiê contendo dados fiscais e financeiros sigilosos do vice-Presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
A própria Receita Federal confirmou a denúncia do jornal e instaurou processo administrativo para investigar e identificar os responsáveis. Em 14 de julho último, o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, esteve no Congresso e admitiu ter todas as informações relacionadas a essa quebra de sigilo, mas recusou-se a dar detalhes. Diante disso, Eduardo Jorge foi à Justiça e obteve autorização para ter acesso aos documentos que compõem essa investigação.
A situação agravou-se com a denúncia da divulgação de que outros três sigilos fiscais foram violados por meio da utilização do mesmo computador e da mesma senha usada para a quebra do sigilo de Eduardo Jorge. Foram irregularmente acessados os dados fiscais do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
De acordo com a representação dos deputados tucanos, o quadro, que de início caracterizava um crime individual, alterou-se para uma situação de crime coletivo, dirigido não a causar danos a um indivíduo, mas sim a um conjunto de pessoas, todas ligadas à oposição.

Ministério das Relações Exteriores (MRE) recebeu hoje (25), no início da tarde, um comunicado do governo mexicano informando que pelo menos quatro brasileiros estão entre os mortos da chacina ocorrida no estado mexicano de Tamaulipas.

Ainda não há informações sobre a identidade dos brasileiros e nem o número exato de brasileiros entre os 72 corpos encontrados ontem (24) em uma fazenda por militares mexicanos.

De acordo com o Itamaraty, há pessoas de várias nacionalidades entre os mortos. A Embaixada do Brasil no México, de acordo com o MRE, está enviando funcionários ao local.

Umbuzada.com – Informação em 1º lugar!
Agência Brasil

O colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgou carta hoje na qual repudia o atentado contra o desembargador Luiz Mendonça, presidente do TRE de Sergipe. Os magistrados também pedem a ajuda de forças "militares e paramilitares" para garantir a segurança dos juízes envolvidos no processo eleitoral.
"Diante desse excesso calamitoso, pugnam os presidentes dos egrégios Tribunais Regionais Eleitorais que as forças militares e paramilitares se unam, no fim de resguardar a ordem no pleito e a integridade física daqueles que participam, direta e indiretamente, do processo eleitoral", diz o texto, aprovado hoje, em Brasília, durante o 50º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.
O atentado, na avaliação dos presidentes regionais, "reflete o extremo estado de violência que assola a nação brasileira, expondo a riscos a ordem que a sociedade espera quando da realização da maior festa da democracia, que é o pleito eleitoral" e coloca em risco a normalidade das eleições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Levandowski, participou do encontro pela manhã e comparou o atentado contra o presidente do TRE-SE ao ataque das torres gêmeas, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001. "Este atentado corresponde, do ponto de vista simbólico para os magistrados, como o 11 de Setembro para o mundo. É o momento de repensar a segurança da Justiça brasileira", disse Levandowski, ao ponderar, em seguida, que apesar do ocorrido "o processo eleitoral vai continuar na normalidade".

O Banco do Brasil (BB) liberou nesta terça-feira (17) R$ 2,3 milhões para o financiamento emergencial de reconstrução de empresas localizadas em municípios afetados pelas chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco. Foram 50 operações realizadas hoje, mas o banco já recebeu 601 propostas, sendo 383 de Pernambuco e 213 de Alagoas.
O programa de reconstrução conta com R$ 1 bilhão de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As empresas podem fazer a proposta de empréstimo até o final deste ano ou enquanto os recursos estiverem disponíveis.
Segundo o BB, os micro e pequenos empreendimentos que tiveram prejuízos com as enchentes podem financiar até 100% de obras de construção civil, equipamentos e veículos. Os prazos de pagamento variam de cinco a dez anos, com carência de 24 meses. Os encargos do financiamento são de 5,5% ao ano.
De acordo com o banco, 75 municípios nos estados de Alagoas e Pernambuco decretaram estado de calamidade em decorrência das enchentes ocorridas em junho.

A Receita Federal libera na segunda-feira (16) o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), além da malha fina de 2009 e 2008.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF.
As restituições serão creditadas via depósito bancário para um total de 1,673 milhão de contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1,5 bilhão.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1,628 milhão de contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1,426 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 3,40% referente ao período de maio a agosto. Desse montante, 15.113 contribuintes foram priorizados conforme Estatuto do Idoso, totalizando R$ 34,107 milhões.

Quem olhasse para o Brasil através da imprensa, não conseguiria entender a popularidade do Lula. Foi o que constatou o ex-presidente português Mario Soares, que a essa dicotomia soma a projeção internacional extraordinária do Lula e do Brasil no governo atual e não conseguia entender como a imprensa brasileira não reflete, nem essa imagem internacional, nem o formidável e inédito apoio interno do Lula.
Acontece que Lula não se subordinou ao que as elites tradicionais acreditavam reservar para ele: que fosse eternamente um opositor denuncista, sem capacidade de agregar, de fazer alianças, se construir uma força hegemônica no país. Ficaria ali, isolado, rejeitado, até mesmo como prova da existência de uma oposição – incapaz de deixar de sê-lo.
Quando Lula contornou isso, constituiu um arco de alianças majoritário e triunfou, lhe reservavam o fracasso: ataque especulativo, fuga de capitais, onda de reivindicações, descontrole inflacionário, que levasse a população a suplicar pela volta dos tucanos-pefelistas, enterrando definitivamente a esquerda no Brasil por vinte anos.
Lula contornou esse problema. Aí o medo era de que permanecesse muito tempo, se consolidasse. Reservaram-lhe então o papel de “presidente corrupto”, vitima de campanhas orquestradas pela mídia privada – como em 1964 -, a partir de movimentos como o “Cansei”. Ou o derrubariam por impeachment ou supunham que ele pudesse capitular, não se candidatando de novo, ou que fosse, sangrado pela oposição, ser derrotado nas eleições de 2006. Tinham lhe reservado o destino do presidente solitário no poder, isolado do povo, rejeitado pelos “formadores de opinião”, vitima de mais um desses movimentos que escolhem cores para exibir repudio a governos antidemocráticos e antipopulares.
Lula superou esses obstáculos, conquistou popularidade que nenhum governante tinha conseguido, o povo o apóia. Mas nenhum espaço da mídia expressa esse sentimento popular – o mais difundido no país. O povo não ouve discursos do Lula na televisão, nem no rádio, nem os pode ler nos jornais. Lula não pode falar ao povo, sem a intermediação da mídia privada, que escolhe o que deseja fazer chegar à população. Nunca publica um discurso integral do presidente da republica mais popular que o Brasil já teve. Ao contrário, se opõem frenética e sistematicamente a ele, conquistando e expressando os 3% da população que o rejeita, contra os 82% que o apóiam.
Talvez nada reflita melhor a distância e a contraposição entre os dois países que convivem, um ao lado do outro. Revela como, apesar da moderação do seu governo, sua imagem, sua trajetória, o que ele representa para o povo brasileiro, é algo inassimilável para as elites tradicionais. Essa mesma elite que tinha uma imensa e variada equipe de apologetas de Collor e de FHC, não tolera o fracasso deles e o sucesso nacional e internacional, político e de massas, de um imigrante nordestino, que perdeu um dedo na máquina, como torneiro mecânico, dirigente sindical e um Partido dos Trabalhadores, que não aceitou a capitulação ou a derrota.
Lula é o melhor fenômeno para entender o que é o Brasil hoje, em todas as posições da estrutura social, em todas as dimensões da nossa história. Quase se pode dizer: diga-me o que você acha do Lula e eu te direi quem és.

No dia em que completa 74 anos, Joaquim Roriz teve a candidatura ao governo do Distrito Federal impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa. Ex-governador por quatro mandatos, Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo disciplinar passível de cassação de mandato. Cabe recurso. Dos sete membros da corte, apenas o presidente não votou. O placar ficou em 4 a 2.
Roriz foi flagrado em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino. À época, Roriz alegou que a conversa se tratava, na verdade, de um pedido de empréstimo de R$ 300 mil para a compra de uma bezerra.
O advogado de Joaquim Roriz, Pedro Gordilho, defendeu que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar o candidato e alegou que, ao renunciar ao mandato de senador em 2007, Roriz estava seguindo uma norma "moralmente aceita". "A renúncia em 2007 era um ato lícito e não teria sido praticada se o autor (Roriz) tivesse a percepção extrassensorial que três anos depois seria ilícita", disse.
Prevaleceu, porém, o entendimento do relator, o jurista Luciano Vasconcellos, para quem a Lei da Ficha Limpa é um critério de elegibilidade e não uma punição. Segundo ele, portanto, não é válido o argumento de que a lei retroage para prejudicar o candidato. "É uma lei aprovada, é uma lei em vigor que precisa ser respeitada".
"Não há dúvidas de que a Lei da Ficha Limpa traz novas causas de inelegibilidade e considera a vida pregressa do candidato", disse o procurador eleitoral Renato Brill de Góes, no início do julgamento. "Essa é a oportunidade da Justiça brasileira passar o Brasil a limpo. A capital federal tem que dar o exemplo", completou.

O presidente Luiz Inácio da Silva fez um apelo ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma iraniana de 43 anos, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento por supostamente cometer adultério com dois homens.

Lula fez a ressalva de que é preciso respeitar a soberania e as leis do país, mas disse que "nada justifica um Estado tirar a vida de alguém". O presidente brasileiro, que recentemente participou de negociações sobre um acordo nuclear com Ahmadinejad, citou a “amizade” entre os dois líderes. “Se essa mulher está causando incômodo, nós a receberíamos no Brasil de bom grado”, propôs o presidente.

"A traição lá tem um tipo de pena é enterrar a mulher viva e deixar a cabeça para fora para o povo jogar pedra", relatou Lula.

As declarações foram dadas durante comício em Curitiba ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Lula começou a falar sobre o assunto valendo-se do fato de o partido ter uma candidata. Depois, disse que, se Dilma for eleita, ela poderia telefonar para Ahmadinejad pedindo a libertação da iraniana. “Tenho certeza de que ela vai ter sucesso”, disse.

Presa desde 2006, Sakineh foi condenada a 99 chibatadas por adultério. Tempos depois, a reabertura do processo decidiu por sua execução. De acordo com a lei islâmica, a sharia, crimes como assassinato, estupro, tráfico de drogas, assalto à mão armada e adultério são passíveis de serem punidos com o apedrejamento.

O caso provocou uma repercussão internacional e o governo iraniano anunciou uma revisão da pena, sem deixar claro se o apedrejamento estaria suspenso.

Pintados para a guerra e armados de flechas e tacapes, índios de pelo menos 11 etnias invadiram ontem o canteiro de construção da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (MT), na Amazônia. Os indígenas tomaram cerca de cem operários como reféns.

Eles querem receber uma compensação financeira no valor de R$ 10 milhões pela inundação de áreas indígenas e a interrupção dos projetos de expansão da produção energética por meio de pequenas centrais (PCHs) previstas ao longo do Rio Juruena, que corta as reservas.

Por determinação do Ministério da Justiça, uma comissão, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal, se deslocará hoje para Aripuanã, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá, onde fica a sede da hidrelétrica invadida, para negociar a libertação dos reféns e a solução do impasse. Os controladores do empreendimento também entrarão com pedido de reintegração de posse.